O Inmetro fez divulgar nota hoje, 7/4, informando sobre a publicação no dia 19 de março de 2014 da Portaria nº 123, que trata da certificação compulsória para componentes para motocicletas destinados ao mercado de reposição, como escapamentos, correntes de transmissão, coroas e pinhões. A nota informa ainda que há cerca de 18 milhões de motocicletas (18.114.464) circulando nas ruas do País segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
“O Inmetro está preocupado com a segurança dos usuários de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos e o objetivo da certificação compulsória é fazer com que as peças de reposição disponíveis no mercado brasileiro atendam a requisitos básicos de segurança, minimizando os possíveis riscos à segurança dos motociclistas e coibindo a comercialização de peças de baixa qualidade e segurança”, destaca Leonardo Rocha, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro (Dipac).
Os fabricantes e importadores deverão procurar um organismo acreditado pelo Inmetro para que seus produtos sejam certificados até 19 de setembro de 2015. A partir de 19 de março de 2016, esses fabricantes e importadores deverão parar de comercializar o produto que não atenda à regulamentação. Já em 19 de março de 2017, todos os produtos no varejo deverão estar de acordo com o regulamento, devidamente certificados.
