Antes das elétricas elas já foram um fenômeno nas ruas do Brasil. Porém, em algumas regiões as motos 50 cilindradas, ou popularmente “cinquentinhas”, seguem presentes. Entretanto, nem todo mundo sabe sobre as regras de circulação com o modelo, confira!
É obrigatório ter CNH para motos 50 cilindradas?
Respondendo de forma curta e direta: sim! É obrigatório ter habilitação, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, para pilotar uma moto 50 cilindradas, também conhecida como “cinquentinha”. Porém, os condutores também poder circular com uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Mas nem sempre foi assim, até 2014 os modelos de moto 50 cilindradas não eram emplacados. No entanto, no ano seguinte, a lei 16.154/2015 foi sancionada e regulamentou o uso desses veículos, exigindo a CNH categoria A ou a ACC.
Além disso, desde 2015 a nova norma deu fim à outra brecha existente na legislação e ou a obrigar o licenciamento e emplacamento das cinquentinhas. Ou seja, elas devem obedecer aos mesmos moldes das regras vistas nas motocicletas maiores e outros veículos automotores.
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O que é uma ACC?
Ao contrário da CNH, a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) não é tão popular e conhecida no país. Um dos motivos é porque ao contrário de um condutor que possua CNH categoria A – que pode dirigir qualquer veículo de duas ou três rodas – os detentores de ACC só podem conduzir os ciclomotores.
Além disso, para se obter uma ACC é preciso ar por testes de aptidão física e psicotécnico, além de aulas práticas e teóricas. Ou seja, um processo muito semelhante ao de uma Carteira Nacional de Habilitação para as demais categorias.
Por fim, nem sempre o valor mais convidativo de uma ACC, frente a uma CNH, justifica a solicitação do documento, uma vez que ele estará a condução das motos 50 cilindradas.
